No universo da psicologia, a correta guarda e descarte de documentos utilizados nos atendimentos é uma questão de extrema importância. Saber como lidar com esses registros é não apenas uma obrigação ética, mas também uma maneira de garantir a privacidade e a segurança das informações dos meus pacientes. Neste artigo, vou explorar as diretrizes para o descarte responsável de documentos em atendimento psicológico, com base na Resolução CFP nº 007/2003.
Guarda dos Documentos: Prazo Mínimo de 5 Anos
A Resolução CFP nº 007/2003 estabelece que os documentos utilizados no atendimento psicológico, sejam eles impressos ou digitalizados, devem ser guardados pelo prazo mínimo de 5 anos. Essa é uma recomendação fundamental para assegurar a rastreabilidade e a responsabilidade pelos registros tanto do psicólogo quanto da instituição onde a avaliação psicológica ocorreu.
Ampliação do Prazo
É importante ressaltar que o prazo mínimo de 5 anos pode ser ampliado em situações específicas. Isso pode ocorrer por determinação legal, ordem judicial ou em casos particulares nos quais a manutenção dos registros por um período mais longo seja necessária.
Extinção de Serviço Psicológico: O Que Fazer com os Documentos?
Quando um serviço psicológico é encerrado, é crucial seguir as orientações definidas no Código de Ética do Psicólogo. Essas diretrizes orientam o que deve ser feito com os documentos utilizados nas avaliações e atendimentos.
Descarte Seguro: Privacidade em Primeiro Lugar
Após o prazo determinado de guarda, o psicólogo é responsável por garantir o descarte completo e seguro dos documentos. Isso significa que os registros devem ser destruídos de forma que não seja possível a leitura ou visualização por terceiros.
A privacidade e a confidencialidade das informações dos pacientes devem ser protegidas em todas as etapas, inclusive no momento do descarte. A destruição segura dos documentos pode envolver a trituração de documentos impressos ou a eliminação segura de arquivos digitais, sempre em conformidade com as regulamentações de segurança de dados.
Conclusão
O descarte responsável de documentos em atendimento psicológico é um aspecto fundamental da prática ética e profissional. É uma maneira de garantir a privacidade dos pacientes e cumprir as obrigações legais e éticas. Portanto, psicólogos e instituições devem estar cientes das diretrizes estabelecidas e adotar procedimentos adequados para o descarte seguro dos registros quando o prazo de guarda expirar. Dessa forma, podemos continuar a oferecer cuidados de qualidade e respeitar a confiança depositada em nossos serviços.